Doação de sangue: queda durante pandemia e derrubada das restrições para homossexuais

O Dia Mundial do Doador de Sangue, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é comemorado neste domingo, dia 14 de junho. A data, além de homenagear as pessoas que doam sangue, também visa informar e conscientizar a população sobre a importância da doação. Doar sangue significa se importar com o próximo. É um ato simples de solidariedade e que pode salvar milhares de vidas. Cada doação ajuda até quatro pessoas.

No Brasil a cultura de doar sangue não é muito sólida, porém está dentro dos parâmetros. Aproximadamente 16 a cada mil pessoas são doadoras no país, o equivalente a 1,6% da população brasileira, segundo o Ministério da Saúde. A OMS recomenda que 1% a 3% dos habitantes de um país sejam doadores.

Os doadores podem gozar dos benefícios da Lei Federal n.º 1075, de 27 de março de 1950, e do artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõem sobre a doação voluntária de sangue. Para o funcionário público civil, de autarquia ou militar, a Lei 1.075 dá direito à dispensa do ponto, no dia da doação de sangue. Também o artigo 473, da CLT, prevê que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

Junho geralmente é o mês de maior baixa nos estoques dos hemocentros brasileiros, que costumam enfrentar quedas bruscas durante o inverno. E, neste ano, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a situação está ainda mais crítica.

Uma novidade importante em relação ao assunto é que, em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em maio, as restrições da doação de sangue por homens gays. A maioria dos ministros afirmou que as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homossexuais são inconstitucionais.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também aprovou, em maio, o Projeto de Lei (PL) 5.207/18, que proíbe critérios diferenciados para doação de sangue de acordo com a orientação sexual e identidade de gênero de cada pessoa. Assim, qualquer instituição que realize a coleta de sangue em Minas deve eliminar as restrições à doação de sangue por homossexuais.

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