Consumidores por equiparação ou bystander

Consumidor por equiparação ou bystander é aquele que é atingido por falhas no produto ou na prestação de serviços, independente de ser consumidor direto, sendo amparado pelo Código de Defesa mesmo sem existir relação de consumo.

 

São exemplos de consumidores por equiparação:

 

  • Ganhar um celular de um terceiro, mas o celular não funciona;

 

  • Ser atropelado na rua por um ônibus o qual a parte não era passageiro;

 

  • Ser atingido em solo em decorrência da queda de um avião que fazia o serviço de táxi aéreo;

 

  • Escorregar em calçada molhada de um posto de gasolina e sofrer danos;

 

  • Cair sobre cacos de vidro na rua e sofrer danos;

 

  • Ser baleado por tiroteio na rua;

 

  • Explosão em bueiro.

 

Dessa forma, todo aquele que não participou da relação de consumo, não adquiriu qualquer produto ou contratou serviços, mas sofreu algum tipo de lesão pode socorrer a proteção da lei consumerista na qualidade de consumidor equiparado ou bystander.

 

 

Aline

 

Aline Sciola de Freitas é sócia advogada do escritório Stefano e Sciola Sociedade de Advogados, pós-graduada em Processo Civil e presidente da Comissão do Jovem Advogado da 16ª Subseção da Ordem dos Advogados de Bragança Paulista

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