Editorial

Orgulho LGBTQIA+ | Respeito é o mínimo

O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, transgênero, queer, intersexual e assexual) será comemorado no domingo, dia 28 de junho. A data, criada há 51 anos, incentiva as pessoas a não terem vergonha de sua orientação sexual e identidade de gênero e a lutarem por seus direitos como cidadãos.

O Dia Mundial do Orgulho Gay foi estabelecido em 1969, após a Rebelião de Stonewall, quando homossexuais, cansados de sofrerem agressões da polícia, enfrentaram policiais de Nova York (EUA), lutando pelo reconhecimento da igualdade. O protesto durou alguns dias, em um bar chamado Stonewall Inn e nas ruas vizinhas. O movimento ficou conhecido como um marco histórico, pois, pela primeira vez, um grande número de pessoas LGBT havia se reunido para defender seus direitos.

Desde o ano passado, a homofobia é considerada crime no Brasil, pois as práticas de homofobia e transfobia foram equiparadas ao crime de racismo. O que isso significa? Que quem ofender ou discriminar gays e transgêneros pode ir preso por crime inafiançável e imprescritível. Mas ainda falta uma lei específica para proteger as pessoas LGBTQIA+.

Segundo o relatório anual do Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2019, 329 LGBT+ tiveram morte violenta no Brasil. “A cada 26 horas um LGBT brasileiro morre de forma violenta, o que faz do nosso país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais”, afirma a pesquisa, realizada anualmente no país há 40 anos.

A sexualidade alheia não deveria ter tanta importância para terceiros. Respeitar é o mínimo que se pode fazer, e deve ser feito.

Em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais. Já a homossexualidade foi retirada da Classificação Internacional de Doenças há 30 anos, em 17 de maio de 1990.

Pandemia x pequenos negócios

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) mexeu com o funcionamento de mais de 5 milhões de pequenas empresas no país, o equivalente a 31% do total. Já outras 10,1 milhões (58,9%) tiveram de interromper suas atividades temporariamente. Isso é o que mostra uma das pesquisas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

O estudo intitulado “O impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios” mostra ainda que a situação financeira da maioria das empresas brasileiras (73,4%) já não estava boa antes mesmo da pandemia, pois quase a metade (49%) respondeu que as finanças estavam razoáveis e 24,4% disseram que estavam ruins.

Os pequenos negócios do Brasil que estão enfrentando dificuldades devido à crise da Covid-19 estão buscando soluções para suas finanças. Agora eles têm, por exemplo, a opção de solicitar capital de giro durante a pandemia por meio da linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Na terça-feira, dia 16 de junho, a Caixa Econômica Federal começou a operar nesta ação. Serão disponibilizados R$ 3 bilhões em capital de giro. Podem participar microempresas com faturamento até R$ 360 mil no ano, empresas de pequeno porte que têm faturamento até R$ 4,8 milhões ao ano e microempreendedores individuais (MEI).

As operações de crédito do programa do governo federal podem ser utilizadas para realizar investimentos, como adquirir máquinas e equipamentos e realizar reformas ou para despesas operacionais como, por exemplo, salário dos funcionários, pagamento de contas (água, luz, aluguel), compra de mercadorias, entre outros.

O governo federal anunciou R$ 15,9 bilhões de recursos dedicados ao programa. O limite do empréstimo por empreendimento é equivalente a 30% do faturamento da empresa em 2019. A taxa de juros máxima é de Selic mais 1,25% ao ano. O prazo máximo de pagamento das operações contratadas é de 36 meses, sendo oito meses de carência para começar a pagar e financiamento em 28 parcelas.

As operações devem ser contratadas até o dia 19 de agosto, sendo prorrogável por mais três meses.

Doação de sangue: queda durante pandemia e derrubada das restrições para homossexuais

O Dia Mundial do Doador de Sangue, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é comemorado neste domingo, dia 14 de junho. A data, além de homenagear as pessoas que doam sangue, também visa informar e conscientizar a população sobre a importância da doação. Doar sangue significa se importar com o próximo. É um ato simples de solidariedade e que pode salvar milhares de vidas. Cada doação ajuda até quatro pessoas.

No Brasil a cultura de doar sangue não é muito sólida, porém está dentro dos parâmetros. Aproximadamente 16 a cada mil pessoas são doadoras no país, o equivalente a 1,6% da população brasileira, segundo o Ministério da Saúde. A OMS recomenda que 1% a 3% dos habitantes de um país sejam doadores.

Os doadores podem gozar dos benefícios da Lei Federal n.º 1075, de 27 de março de 1950, e do artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que dispõem sobre a doação voluntária de sangue. Para o funcionário público civil, de autarquia ou militar, a Lei 1.075 dá direito à dispensa do ponto, no dia da doação de sangue. Também o artigo 473, da CLT, prevê que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

Junho geralmente é o mês de maior baixa nos estoques dos hemocentros brasileiros, que costumam enfrentar quedas bruscas durante o inverno. E, neste ano, com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a situação está ainda mais crítica.

Uma novidade importante em relação ao assunto é que, em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, em maio, as restrições da doação de sangue por homens gays. A maioria dos ministros afirmou que as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitam a doação de sangue por homossexuais são inconstitucionais.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também aprovou, em maio, o Projeto de Lei (PL) 5.207/18, que proíbe critérios diferenciados para doação de sangue de acordo com a orientação sexual e identidade de gênero de cada pessoa. Assim, qualquer instituição que realize a coleta de sangue em Minas deve eliminar as restrições à doação de sangue por homossexuais.

#HoraDaNatureza

Em 1972, em Estocolmo, na Suécia, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, que passou a ser comemorado todo dia 5 de junho. A data foi escolhida por coincidir com o dia de realização dessa conferência e tem a finalidade de chamar a atenção da população para os problemas ambientais, bem como ressaltar a importância da preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.

Cada Dia Mundial do Meio Ambiente possui um tema, que ressalta uma preocupação ambiental urgente. O mote de 2020 é a biodiversidade com a #HoraDaNatureza. E cada comemoração anual tem um país anfitrião diferente, onde as celebrações globais oficiais acontecem. Neste ano, a Colômbia sedia os eventos, nesta sexta-feira, dia 5 de junho, mas de forma online, devido à pandemia da Covid-19.

“É um apelo à ação global para combater a crescente perda de espécies e a degradação ambiental, além de chamar a atenção para a relação entre a saúde humana e a saúde do planeta”, publicou a ONU. “A crise da Covid-19 evidenciou que, ao destruir a biodiversidade, se destrói o próprio sistema que sustenta a vida humana. Ao perturbar o delicado equilíbrio da natureza, são criadas as condições ideais para a propagação de patógenos – incluindo os diferentes tipos de coronavírus”, ressaltou o órgão.

O homem é responsável por diversos impactos ambientais que afetam drasticamente o planeta e, consequentemente, sua própria existência. Muitos não têm consciência disso, não sabem que a total degradação ambiental acabaria com qualquer tipo de vida na Terra, inclusive com a dos seres humanos.

Ultimamente, ouvimos falar tanto sobre sustentabilidade. Na prática, representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos planetários (naturais ou não) prejudicando o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas. Isso é possível, sobretudo nas atividades altamente impactantes. O interessante é que podemos ser sustentáveis individualmente e, mesmo assim, ajudar a resguardar a vida em nosso planeta e os recursos naturais.

Tabagismo x coronavírus

O Dia Mundial de Combate ao Fumo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1987, será comemorado no próximo domingo, dia 31 de maio. Nesta data de reflexão e conscientização sobre os males do cigarro e outros produtos que utilizam o tabaco em sua composição, vale ressaltar que o tabagismo é uma doença crônica caracterizada pela dependência da nicotina. O ato de fumar causa várias repercussões danosas ao organismo. O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a principal causa de morte evitável.

Em tempos de coronavírus, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) alertou que o tabagismo é um fator de risco para a Covid-19, “devido a um possível comprometimento da capacidade pulmonar, o fumante possui mais chances de desenvolver sintomas graves da doença. Parar de fumar pode reduzir risco de desenvolver a forma mais severa da Covid-19”.

Além disso, segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), “o tabagismo aumenta o risco de complicações de dezenas de doenças, em especial, as cardiovasculares isquêmicas, infarto do miocárdio e derrame cerebral, doenças respiratórias (bronquite e enfisema) e diversos tipos de câncer. O tabaco causa diferentes tipos de inflamação e prejudica os mecanismos de defesa do organismo. Por esses motivos, os fumantes têm maior risco de infecções por vírus, bactérias e fungos. Os fumantes são acometidos com maior frequência de infecções como sinusites, traqueobronquites, pneumonias e tuberculose”.

De acordo com a OMS, “ao levar as mãos não higienizadas à boca para fumar, pode-se contrair o vírus. Tabagistas têm seu sistema respiratório prejudicado pelo fumo, e, portanto, se infectados pelo coronavírus, podem ter sua saúde ainda mais ameaçada. Por outro lado, ao deixar de fumar, os benefícios à saúde são imediatos, pois após 12 a 24 horas sem fumar os pulmões dos fumantes já funcionarão melhor”.

Aos fumantes passivos, a fumaça do cigarro libera a adrenalina e o cortisol, hormônios causadores do estresse. Quem convive 80% do tempo com fumantes pode respirar o equivalente a dez cigarros, sendo que crianças e idosos ficam com o sistema imunológico debilitado e correm o risco de sofrer problemas respiratórios graves.

Para ajudar aqueles que desejam parar de fumar, o Instituto Nacional de Câncer listou algumas orientações que podem ser conferidas em: https://bit.ly/2TOvxI8.

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